Publicações

18/04/2023 STF modula efeitos da decisão sobre a não incidência de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa

14/04/2023 Light consegue decisão para suspensão de dívidas por 30 dias

13/04/2023 Governo do Rio Grande do Sul anuncia parceria com Banrisul para financiamento de projetos para produção de hidrogênio verde

06/04/2023 TJSP decide pela necessidade de desconsideração de personalidade jurídica de antiga OAS

05/04/2023 Governo Federal prorroga o prazo para adesão ao “Programa Litígio Zero”

04/04/2023 Hytron/NEA visita Complexo do Pecém para conhecer e estudar hidrogênio verde

03/03/2023 Deccache Advogados no Leaders League 2023[:en]Deccache Advogados in Leaders League 2023

23/01/2023 MP nº 1.152/2022 traz novas regras para o Brasil de preço de transferência alinhadas às diretrizes da OCDE

16/12/2022 Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia

08/12/2022 Comsefaz orienta estados a aumentar ICMS em 2023 e repor perda de arrecadação

07/12/2022 Antonio Deccache no Global Arbitration Review’s [:en]Antonio Deccache on Global Arbitration Review’s

05/12/2022 Curso Livre de Direito Comercial MÓDULO II Teoria Geral do Direito Societário e as Sociedades em Espécie do Código Civil

30/11/2022 Estado de São Paulo autoriza o diferimento do ICMS do biometano destinado à produção de energia, mas deixa outras indústrias de fora

20/10/2022 Antônio Deccache no Curso Atualização de Recuperação Judicial & Falência

19/09/2022 TJSP aprova a criação de duas novas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem

06/09/2022 O Brasil tem pressa na regulamentação do mercado de carbono