Publicações 05/12/2022 Curso Livre de Direito Comercial MÓDULO II Teoria Geral do Direito Societário e as Sociedades em Espécie do Código Civil Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, é um dos professores convidados do “Curso Livre de Direito Comercial” organizado de forma... 05/12/2022 Curso Livre de Direito Comercial MÓDULO II Teoria Geral do Direito Societário e as Sociedades em Espécie do Código Civil Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, é um dos professores convidados do “Curso Livre de Direito Comercial” organizado de forma...
Tributário 30/11/2022 Estado de São Paulo autoriza o diferimento do ICMS do biometano destinado à produção de energia, mas deixa outras indústrias de fora Em 22/11/2022, foi publicado Decreto Estadual nº 67.286/2022 para permitir o diferimento do ICMS às operações internas com biogás e... 30/11/2022 Estado de São Paulo autoriza o diferimento do ICMS do biometano destinado à produção de energia, mas deixa outras indústrias de fora Em 22/11/2022, foi publicado Decreto Estadual nº 67.286/2022 para permitir o diferimento do ICMS às operações internas com biogás e...
Recuperação Judicial 20/10/2022 Antônio Deccache no Curso Atualização de Recuperação Judicial & Falência Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados – Contencioso Estratégico e Arbitragem, é um dos professores do Curso de Atualização de... 20/10/2022 Antônio Deccache no Curso Atualização de Recuperação Judicial & Falência Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados – Contencioso Estratégico e Arbitragem, é um dos professores do Curso de Atualização de...
Uncategorized 19/09/2022 TJSP aprova a criação de duas novas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem Na última quarta-feira (14/09) o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou a criação de duas novas Varas... 19/09/2022 TJSP aprova a criação de duas novas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem Na última quarta-feira (14/09) o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou a criação de duas novas Varas...
Uncategorized 06/09/2022 O Brasil tem pressa na regulamentação do mercado de carbono Em 19/08/2022, a Câmara dos Deputados autorizou o apensamento do Projeto de Lei 4.088/2021, que dispõe sobre a regulamentação do... 06/09/2022 O Brasil tem pressa na regulamentação do mercado de carbono Em 19/08/2022, a Câmara dos Deputados autorizou o apensamento do Projeto de Lei 4.088/2021, que dispõe sobre a regulamentação do...
Recuperação Judicial 19/08/2022 STJ conclui que homologação do plano de recuperação não impede rediscussão de crédito já habilitado Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a habilitação do crédito e a posterior homologação... 19/08/2022 STJ conclui que homologação do plano de recuperação não impede rediscussão de crédito já habilitado Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a habilitação do crédito e a posterior homologação...
