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Publicações

Tributário
28/10/2025 Café da Manhã Tributário | Questões tributárias controvertidas no setor sucroenergético e a competitividade do etanol hidratado
Na última quarta-feira, o Deccache Advogados realizou a 3ª edição do seu tradicional Café da Manhã Tributário, com o tema...
28/10/2025 Café da Manhã Tributário | Questões tributárias controvertidas no setor sucroenergético e a competitividade do etanol hidratado
Na última quarta-feira, o Deccache Advogados realizou a 3ª edição do seu tradicional Café da Manhã Tributário, com o tema...
TRIBUTÁRIO
Tributário
28/08/2025 STJ reconhece direito a créditos de ICMS sobre energia elétrica utilizada na produção de gases perdidos no processo industrial
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou uma controvérsia tributária relevante: o contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS...
28/08/2025 STJ reconhece direito a créditos de ICMS sobre energia elétrica utilizada na produção de gases perdidos no processo industrial
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou uma controvérsia tributária relevante: o contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS...
TRIBUTÁRIO
Arbitragem
19/08/2025 Relatório aponta alta na arbitragem e avanço da presença internacional no Brasil
O relatório Facts & Figures 2024 do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de...
19/08/2025 Relatório aponta alta na arbitragem e avanço da presença internacional no Brasil
O relatório Facts & Figures 2024 do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de...
ARBITRAGEM
Energia
18/08/2025 Brasil avança em projetos de hidrogênio verde com R$ 454 bilhões em investimentos mapeados
O Mapa das Iniciativas do Hidrogênio Verde no Brasil, elaborado pela consultoria Clean Energy Latin America (CELA), identificou 111 projetos...
18/08/2025 Brasil avança em projetos de hidrogênio verde com R$ 454 bilhões em investimentos mapeados
O Mapa das Iniciativas do Hidrogênio Verde no Brasil, elaborado pela consultoria Clean Energy Latin America (CELA), identificou 111 projetos...
ENERGIA
Recuperação Judicial
08/08/2025 Justiça reconhece direito de empresa em recuperação extrajudicial à transação tributária com condições especiais
A 11ª Vara Cível Federal de São Paulo autorizou liminarmente que uma empresa em recuperação extrajudicial celebre transação tributária na...
08/08/2025 Justiça reconhece direito de empresa em recuperação extrajudicial à transação tributária com condições especiais
A 11ª Vara Cível Federal de São Paulo autorizou liminarmente que uma empresa em recuperação extrajudicial celebre transação tributária na...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS
Arbitragem
01/08/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”
Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, estiveram presentes na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”, realizada no dia...
01/08/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”
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ARBITRAGEM
Arbitragem
27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem...
27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem...
ARBITRAGEM
Recuperação Judicial
26/06/2025 Depósito elisivo pode evitar falência por inadimplemento do plano de recuperação judicial, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por maioria, um novo entendimento sobre o uso do depósito elisivo em casos...
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS
Tributário
16/06/2025 STJ mantém não incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito presumido de ICMS mesmo após nova lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu sua primeira decisão a respeito da aplicação da Lei nº 14.789/2023, que alterou...
16/06/2025 STJ mantém não incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito presumido de ICMS mesmo após nova lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu sua primeira decisão a respeito da aplicação da Lei nº 14.789/2023, que alterou...
TRIBUTÁRIO