carregando...

Publicações

Recuperação Judicial
24/05/2023 TJ/SP suspende obrigação de pagamento integral de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
O presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador Beretta da Silveira, determinou...
24/05/2023 TJ/SP suspende obrigação de pagamento integral de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial
O presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), desembargador Beretta da Silveira, determinou...
Arbitragem
09/05/2023 Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá publica nova norma regulamentadora
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) publicou a Norma Complementar nº 02/2023, para regulamentar...
09/05/2023 Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá publica nova norma regulamentadora
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) publicou a Norma Complementar nº 02/2023, para regulamentar...
Tributário
08/05/2023 Começou a viger a regra que veda o crédito de ICMS na aquisição de mercadorias e serviços para fins de cálculo dos créditos de PIS e COFINS
A partir de 01/05/2023 passou a viger a Medida Provisória nº 1.159, de 12/01/2023, que alterou a Lei nº 10.637,...
08/05/2023 Começou a viger a regra que veda o crédito de ICMS na aquisição de mercadorias e serviços para fins de cálculo dos créditos de PIS e COFINS
A partir de 01/05/2023 passou a viger a Medida Provisória nº 1.159, de 12/01/2023, que alterou a Lei nº 10.637,...
Tributário
27/04/2023 Carf autoriza empresa a tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com “insumos de insumos”
Recentemente, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu pela possibilidade de tomada de...
27/04/2023 Carf autoriza empresa a tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com “insumos de insumos”
Recentemente, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu pela possibilidade de tomada de...
Tributário
20/04/2023 STJ afasta a incidência de PIS e COFINS sobre bonificações e descontos na aquisição de mercadorias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Recurso Especial nº 1836082/SE, por unanimidade, entendeu que...
20/04/2023 STJ afasta a incidência de PIS e COFINS sobre bonificações e descontos na aquisição de mercadorias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do Recurso Especial nº 1836082/SE, por unanimidade, entendeu que...
Tributário
18/04/2023 STF modula efeitos da decisão sobre a não incidência de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do recurso de Embargos de Declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade...
18/04/2023 STF modula efeitos da decisão sobre a não incidência de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do recurso de Embargos de Declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade...
Administrativo e Regulatório
13/04/2023 Governo do Rio Grande do Sul anuncia parceria com Banrisul para financiamento de projetos para produção de hidrogênio verde
Na última semana, o Estado do Rio Grande do Sul anunciou que irá financiar, através do banco estatal Banrisul, empresas...
13/04/2023 Governo do Rio Grande do Sul anuncia parceria com Banrisul para financiamento de projetos para produção de hidrogênio verde
Na última semana, o Estado do Rio Grande do Sul anunciou que irá financiar, através do banco estatal Banrisul, empresas...