Publicações

25/10/2023 Daniel Deccache na 23ª Conferência Internacional DATAGRO: Açúcar e Etanol

20/10/2023 Tese da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS será julgada pelo STJ

19/10/2023 Tese do Sistema “S” será julgada pelo STJ

17/10/2023 Grupo Light solicita extensão do stay period

11/10/2023 Justiça de São Paulo decreta autofalência da Saraiva

09/10/2023 Estado de São Paulo permite a quitação de débitos de ICMS com maiores descontos de multa

05/10/2023 Light apresenta pedido de retirada de subsidiária de processo de recuperação judicial

29/09/2023 Indébitos tributários reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por precatório

27/09/2023 Obra Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica

22/09/2023 Comissão aprova financiamento para obras de infraestrutura no Complexo do Pecém

20/09/2023 Plano de recuperação judicial do Grupo Petrópolis é aprovado

15/09/2023 Lançamento obra Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica

12/09/2023 Publicada Medida Provisória que altera tributação de benefícios fiscais

06/09/2023 Medida Provisória altera regras de tributação de fundos de investimentos conhecidos como exclusivos

05/09/2023 123milhas entra com pedido de recuperação judicial

30/08/2023 Daniel Deccache no 10º Congresso Brasileiro de Fertilizantes