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Tributário

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24/06/2024 Receita Federal Publica Regras sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi
Em 18/06/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB (IN RFB) nº 2.198, regulamentando a Declaração de Incentivos, Renúncias,...
24/06/2024 Receita Federal Publica Regras sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi
Em 18/06/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB (IN RFB) nº 2.198, regulamentando a Declaração de Incentivos, Renúncias,...
Tributário
20/06/2024 Receita Federal publica regras sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi
No dia 18/06/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB (IN RFB) nº 2.198, que regulamenta a Declaração de...
20/06/2024 Receita Federal publica regras sobre a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi
No dia 18/06/2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB (IN RFB) nº 2.198, que regulamenta a Declaração de...
Tributário
15/05/2024 Acordo mantém desoneração da folha de salários para 2024 e retomada gradual para os próximos anos
Em 29/12/2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.202 revogando dispositivo da Lei nº 14.784/2023, que prorrogava...
15/05/2024 Acordo mantém desoneração da folha de salários para 2024 e retomada gradual para os próximos anos
Em 29/12/2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.202 revogando dispositivo da Lei nº 14.784/2023, que prorrogava...
Tributário
06/05/2024 Prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada de débitos decorrentes de subvenção para investimento
Em 30 abril de 2024, foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 2.190, alterando a...
06/05/2024 Prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Autorregularização Incentivada de débitos decorrentes de subvenção para investimento
Em 30 abril de 2024, foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 2.190, alterando a...
Tributário
30/04/2024 PL nº 2.308/2023 | Crédito fiscal sobre a comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono
A Comissão Especial para o Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) do Senado Federal aguarda a designação de...
30/04/2024 PL nº 2.308/2023 | Crédito fiscal sobre a comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono
A Comissão Especial para o Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) do Senado Federal aguarda a designação de...