Regulatório 08/01/2025 RenovaBio: Sancionada legislação que altera Política Nacional de Biocombustíveis Foi sancionada pela Presidência da República, no 30 de dezembro de 2024, a Lei nº 15.082/24, que introduz mudanças na... 08/01/2025 RenovaBio: Sancionada legislação que altera Política Nacional de Biocombustíveis Foi sancionada pela Presidência da República, no 30 de dezembro de 2024, a Lei nº 15.082/24, que introduz mudanças na...
Regulatório 16/10/2024 Sancionada Lei Combustível do Futuro que cria Programas para incentivo à produção e uso de biocombustíveis no país Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.993, “Lei Combustível do Futuro”, que estabelece diretrizes para o incentivo... 16/10/2024 Sancionada Lei Combustível do Futuro que cria Programas para incentivo à produção e uso de biocombustíveis no país Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.993, “Lei Combustível do Futuro”, que estabelece diretrizes para o incentivo...
Regulatório 07/08/2024 Sancionado Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2 de agosto de 2024, a Lei nº 14.948/2024, que estabelece... 07/08/2024 Sancionado Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2 de agosto de 2024, a Lei nº 14.948/2024, que estabelece...
Regulatório 25/07/2024 Estudo aponta alta tributação de Hidrogênio Verde para consumo interno: importância dos benefícios fiscais para o desenvolvimento do setor Foi divulgado recentemente estudo da consultoria Mirow & Co. que revela que o hidrogênio verde destinado ao mercado interno brasileiro... 25/07/2024 Estudo aponta alta tributação de Hidrogênio Verde para consumo interno: importância dos benefícios fiscais para o desenvolvimento do setor Foi divulgado recentemente estudo da consultoria Mirow & Co. que revela que o hidrogênio verde destinado ao mercado interno brasileiro...
Regulatório 17/07/2024 Câmara dos Deputados aprova PL de Marco Legal do Hidrogênio Verde no país A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2308/23, que regulamenta a produção de... 17/07/2024 Câmara dos Deputados aprova PL de Marco Legal do Hidrogênio Verde no país A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2308/23, que regulamenta a produção de...
Regulatório 19/06/2024 Senado insere marco regulatório do hidrogênio verde na pauta de votação Estava prevista na pauta de 18/03, do Senado Federal, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.308/2023, que estabelece... 19/06/2024 Senado insere marco regulatório do hidrogênio verde na pauta de votação Estava prevista na pauta de 18/03, do Senado Federal, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.308/2023, que estabelece...
Regulatório 12/03/2024 Aumento do biodiesel no diesel para 14% O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do cronograma da nova mistura de biodiesel no diesel fóssil... 12/03/2024 Aumento do biodiesel no diesel para 14% O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do cronograma da nova mistura de biodiesel no diesel fóssil...
Regulatório 08/01/2024 Governo cria Grupo para estudar aumento do teor de etanol na gasolina C Iniciativa que partiu do projeto Combustível do Futuro, levou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aprovar a criação... 08/01/2024 Governo cria Grupo para estudar aumento do teor de etanol na gasolina C Iniciativa que partiu do projeto Combustível do Futuro, levou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aprovar a criação...
Regulatório 27/09/2023 Obra Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica O Brasil está bem posicionado para liderar a transição e se tornar um vetor global de Hidrogênio Verde. É o... 27/09/2023 Obra Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica O Brasil está bem posicionado para liderar a transição e se tornar um vetor global de Hidrogênio Verde. É o...
