05/10/2023 Light apresenta pedido de retirada de subsidiária de processo de recuperação judicial A Light anunciou, nesta semana, a apresentação de pedido à 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para retirada da...
29/09/2023 Indébitos tributários reconhecidos judicialmente devem ser restituídos por precatório O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do RE nº 1420691, entendeu, com repercussão geral (Tema 1.262), ou...
27/09/2023 Obra Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica O Brasil está bem posicionado para liderar a transição e se tornar um vetor global de Hidrogênio Verde. É o...
22/09/2023 Comissão aprova financiamento para obras de infraestrutura no Complexo do Pecém A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o financiamento de US$ 90...
20/09/2023 Plano de recuperação judicial do Grupo Petrópolis é aprovado O plano de recuperação judicial do Grupo Petrópolis foi aprovado, com algumas restrições, em assembleia. O plano apresentado prevê a...
15/09/2023 Lançamento obra Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica Daniel Deccache, Rafaela Calçada da Cruz e Lilian Justino, do Deccache Advogados, são coautores de um artigo da coletânea “Hidrogênio...
12/09/2023 Publicada Medida Provisória que altera tributação de benefícios fiscais Em 31/08/2023, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.185, cujos efeitos ocorrerão a partir de 01/01/2024, dispondo sobre o...
06/09/2023 Medida Provisória altera regras de tributação de fundos de investimentos conhecidos como exclusivos Em 28/08/2023, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.184 dispondo sobre a incidência do Imposto de Renda (IR), a...
05/09/2023 123milhas entra com pedido de recuperação judicial Na terça-feira (29), a companhia 123milhas entrou com pedido de recuperação judicial perante a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte,...
30/08/2023 Daniel Deccache no 10º Congresso Brasileiro de Fertilizantes Daniel Deccache, sócio do Deccache Advogados, prestigiou ontem (29/08) o 10º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, organizado pela ANDA – Associação...
29/08/2023 PGR apresenta proposta sobre dever de revelação em procedimentos arbitrais A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer defendendo que falhas no dever de revelação em procedimentos arbitrais não devem levar...
24/08/2023 Deccache Advogados no ITR- WORLDTAX 2024 Temos o prazer de anunciar que o nosso escritório recebeu o reconhecimento do ITR- WORLDTAX 2024 na categoria de GENERAL...
22/08/2023 STJ autoriza adjudicação de imóvel penhorado até alienação A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento ao recurso de duas empresas para manter...
17/08/2023 Prazos e procedimentos para declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2023 De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.151, os contribuintes terão entre os dias 14 de agosto e 29...
15/08/2023 Ministro do STJ suspende decretação de falência do Grupo Coesa Na última semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos da decisão...
11/08/2023 STJ autoriza credor a executar integralmente dívida se o título possuir liquidez e exigibilidade Recentemente, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São...
