22/04/2025 40 anos de Deccache Advogados | A experiência é nosso diferencial Há 40 anos, o Deccache Advogados se dedica cuidar dos interesses dos clientes de diversos setores com foco nos resultados....
07/04/2025 Deccache Advogados apoiador da Equipe PUC-SP no 18th Japan Vis Pre-Moot O Deccache Advogados tem orgulho de apoiar o time de arbitragem da PUC-SP em mais uma conquista internacional. A equipe...
27/03/2025 Antonio Deccache participa da Mesa-Redonda: “Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e a Justiça Arbitral” Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou do evento promovido pela FGV Justiça no dia 14 de março, na FGV...
20/03/2025 Deccache Advogados no Leaders League 2025 É com satisfação que anunciamos que o Deccache Advogados foi ranqueado mais uma vez no Leaders League 2025, na categoria nacional de Resolução de...
14/03/2025 Karen Reges Sierra uma das advogadas mais admiradas do país A Análise Advocacia Mulher 2025, ranking organizado pela Análise Editorial, mais uma vez reconheceu a expertise de Karen Reges Sierra,...
10/03/2025 Demora da Receita Federal leva Justiça a afastar exigência de Certidão Negativa para Recuperação Judicial Decisão recente da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais de Florianópolis afastou a exigência da Certidão Negativa...
27/02/2025 Receita Federal lança Programa Receita Sintonia para incentivar Conformidade Tributária A Receita Federal, por meio da Portaria RFB nº 511/2025, lançou o Programa Receita Sintonia, uma iniciativa voltada para estimular...
24/02/2025 Arbitragem em Contratos Públicos: O Impasse na Concessão de Saneamento no RJ A utilização da arbitragem como mecanismo para solucionar disputas em contratos públicos tem se tornado uma alternativa recorrente no Brasil,...
21/02/2025 STJ afasta necessidade de Registro de Penhora para configuração de Fraude à Execução em caso de doação de imóvel No julgamento do EREsp 1896456, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário o registro de penhora...
14/02/2025 Decisão suspende leilão de fazenda essencial para empresa em recuperação judicial Julgado recente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou a suspensão do leilão de uma propriedade rural pertencente a...
13/02/2025 Letra de Crédito Imobiliário (LCI) pode ser tratada como crédito quirográfico em processo de falência, decide STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) deve ser tratada...
09/01/2025 TJSP anula sentença arbitral por violação do dever de revelação, mesmo que as informações sejam públicas A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por maioria de votos,...
08/01/2025 RenovaBio: Sancionada legislação que altera Política Nacional de Biocombustíveis Foi sancionada pela Presidência da República, no 30 de dezembro de 2024, a Lei nº 15.082/24, que introduz mudanças na...
16/12/2024 Antônio Deccache recebe o Prêmio Chafi Haddad de Ensino 2024 É com satisfação que anunciamos que Antônio Deccache, sócio do Deccache Advogados, foi reconhecido com o Prêmio Chafi Haddad de...
13/12/2024 Decisão permite reativação de processo de recuperação judicial para alienação de ativos pela empresa Decisão recente da Vara de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, autorizou a reabertura...
05/12/2024 Valor Econômico destaca decisão do time Tributário do Deccache Advogados 3ª Turma da Corte entendeu que recursos devem ser tratados como receita financeira Os contribuintes conseguiram, no Tribunal Regional Federal da 3ª...
