10/09/2025 Antonio Deccache coautor em obra sobre Dano, Contrato e Arbitragem – Volume I Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, é coautor da obra Dano, Contrato e Arbitragem – Volume I, publicada pela Editora...
28/08/2025 STJ reconhece direito a créditos de ICMS sobre energia elétrica utilizada na produção de gases perdidos no processo industrial A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou uma controvérsia tributária relevante: o contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS...
19/08/2025 Relatório aponta alta na arbitragem e avanço da presença internacional no Brasil O relatório Facts & Figures 2024 do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de...
18/08/2025 Brasil avança em projetos de hidrogênio verde com R$ 454 bilhões em investimentos mapeados O Mapa das Iniciativas do Hidrogênio Verde no Brasil, elaborado pela consultoria Clean Energy Latin America (CELA), identificou 111 projetos...
08/08/2025 Justiça reconhece direito de empresa em recuperação extrajudicial à transação tributária com condições especiais A 11ª Vara Cível Federal de São Paulo autorizou liminarmente que uma empresa em recuperação extrajudicial celebre transação tributária na...
05/08/2025 Deccache Advogados patrocinador do Brazil Commodities Forum No dia 30 de outubro de 2025, o Deccache Advogados estará presente como patrocinador do Brazil Commodities Forum – Geneva...
01/08/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia” Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, estiveram presentes na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”, realizada no dia...
18/07/2025 Como diminuir o impacto do PIS/COFINS no etanol destinado a outros fins? Além da sua função como combustível, o etanol tem papel relevante nas indústrias química, de higiene, de cosméticos e alimentícia....
08/07/2025 Deccache Advogados no Análise Advocacia Regional 2025 O Deccache Advogados foi novamente reconhecido na edição 2025 do Análise Advocacia Regional, figurando entre os escritórios mais admirados na...
02/07/2025 Imposto Seletivo, bebidas alcoólicas e proteção à saúde Com o objetivo de atender à finalidade do Imposto Seletivo de reduzir o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, o Poder...
27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem...
26/06/2025 Depósito elisivo pode evitar falência por inadimplemento do plano de recuperação judicial, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por maioria, um novo entendimento sobre o uso do depósito elisivo em casos...
16/06/2025 STJ mantém não incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito presumido de ICMS mesmo após nova lei O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu sua primeira decisão a respeito da aplicação da Lei nº 14.789/2023, que alterou...
02/06/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache debatedores na Mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira” Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, participaram da mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”, realizada no dia...
29/05/2025 Deccache Advogados celebra 40 anos com nova sede em Brasília: Liderança e Expertise de Waldemar Deccache Como mais um marco em seus 40 anos de trajetória, o Deccache Advogados amplia sua presença nacional com a inauguração da nova...
22/05/2025 Etanol anidro é classificado como insumo e gera crédito de PIS e Cofins, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que o etanol anidro combustível (EAC), quando utilizado na composição da gasolina C, deve...
