Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.993, “Lei Combustível do Futuro”, que estabelece diretrizes para o incentivo à produção e utilização de combustíveis sustentáveis, incluindo diesel verde e biometano. A nova legislação traz várias mudanças, como o aumento na mistura de etanol na gasolina, que passará a ter um mínimo de 22%, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2 de agosto de 2024, a Lei nº 14.948/2024, que estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A nova legislação regulamenta a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono e cria um sistema de certificação voluntária, além de oferecer incentivos tributários para […]
Foi divulgado recentemente estudo da consultoria Mirow & Co. que revela que o hidrogênio verde destinado ao mercado interno brasileiro enfrenta uma carga tributária 55% maior do que o destinado à exportação. Isso ocorre devido à falta de incentivos fiscais no país, em contraste com outras regiões do mundo que já promovem o fomento à […]
A Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, conhecido como hidrogênio verde. O projeto agora segue para sanção presidencial. Entre as mudanças, o Senado aumentou o limite de emissão de dióxido de carbono de 4 kg para […]
Estava prevista na pauta de 18/03, do Senado Federal, a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.308/2023, que estabelece um novo marco regulatório para a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, incluindo incentivos fiscais e financeiros. O projeto, originado na Câmara dos Deputados e aprovado recentemente pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde, […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do cronograma da nova mistura de biodiesel no diesel fóssil e, em 1º/03/2024, começou a vigorar a referida mistura, passando de 12% para a proporção de 14%. Pelos cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME), o B14 (diesel com 14% de biodiesel) evitará a […]
Iniciativa que partiu do projeto Combustível do Futuro, levou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aprovar a criação de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade técnica do uso da gasolina C com aumento de 27,5% para 30% do teor de etanol anidro combustível (E30) em todo território nacional, o qual deverá […]
O Brasil está bem posicionado para liderar a transição e se tornar um vetor global de Hidrogênio Verde. É o que aborda a obra “Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídicas, Regulatórias e Técnicas,” publicada pela Synergia Editora e ABEEólica – Associação Brasileira de Energia Eólica Onshore e Offshore e Novas Tecnologias, reunindo especialistas dedicados ao tema, oferecendo […]
