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Publicações

Tributário
28/08/2025 STJ reconhece direito a créditos de ICMS sobre energia elétrica utilizada na produção de gases perdidos no processo industrial
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou uma controvérsia tributária relevante: o contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS...
28/08/2025 STJ reconhece direito a créditos de ICMS sobre energia elétrica utilizada na produção de gases perdidos no processo industrial
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou uma controvérsia tributária relevante: o contribuinte pode aproveitar créditos de ICMS...
TRIBUTÁRIO
Arbitragem
19/08/2025 Relatório aponta alta na arbitragem e avanço da presença internacional no Brasil
O relatório Facts & Figures 2024 do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de...
19/08/2025 Relatório aponta alta na arbitragem e avanço da presença internacional no Brasil
O relatório Facts & Figures 2024 do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) registrou um aumento de...
ARBITRAGEM
Energia
18/08/2025 Brasil avança em projetos de hidrogênio verde com R$ 454 bilhões em investimentos mapeados
O Mapa das Iniciativas do Hidrogênio Verde no Brasil, elaborado pela consultoria Clean Energy Latin America (CELA), identificou 111 projetos...
18/08/2025 Brasil avança em projetos de hidrogênio verde com R$ 454 bilhões em investimentos mapeados
O Mapa das Iniciativas do Hidrogênio Verde no Brasil, elaborado pela consultoria Clean Energy Latin America (CELA), identificou 111 projetos...
ENERGIA
Recuperação Judicial
08/08/2025 Justiça reconhece direito de empresa em recuperação extrajudicial à transação tributária com condições especiais
A 11ª Vara Cível Federal de São Paulo autorizou liminarmente que uma empresa em recuperação extrajudicial celebre transação tributária na...
08/08/2025 Justiça reconhece direito de empresa em recuperação extrajudicial à transação tributária com condições especiais
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS
Arbitragem
01/08/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”
Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, estiveram presentes na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”, realizada no dia...
01/08/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”
Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, estiveram presentes na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”, realizada no dia...
ARBITRAGEM
Arbitragem
27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem...
27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem...
ARBITRAGEM
Recuperação Judicial
26/06/2025 Depósito elisivo pode evitar falência por inadimplemento do plano de recuperação judicial, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por maioria, um novo entendimento sobre o uso do depósito elisivo em casos...
26/06/2025 Depósito elisivo pode evitar falência por inadimplemento do plano de recuperação judicial, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por maioria, um novo entendimento sobre o uso do depósito elisivo em casos...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS
Tributário
16/06/2025 STJ mantém não incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito presumido de ICMS mesmo após nova lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu sua primeira decisão a respeito da aplicação da Lei nº 14.789/2023, que alterou...
16/06/2025 STJ mantém não incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito presumido de ICMS mesmo após nova lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu sua primeira decisão a respeito da aplicação da Lei nº 14.789/2023, que alterou...
TRIBUTÁRIO
Arbitragem
02/06/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache debatedores na Mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”
Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, participaram da mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”, realizada no dia...
02/06/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache debatedores na Mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”
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ARBITRAGEM
Uncategorized
29/05/2025 Deccache Advogados celebra 40 anos com nova sede em Brasília: Liderança e Expertise de Waldemar Deccache
Como mais um marco em seus 40 anos de trajetória, o Deccache Advogados amplia sua presença nacional com a inauguração da nova...
29/05/2025 Deccache Advogados celebra 40 anos com nova sede em Brasília: Liderança e Expertise de Waldemar Deccache
Como mais um marco em seus 40 anos de trajetória, o Deccache Advogados amplia sua presença nacional com a inauguração da nova...
Arbitragem
21/05/2025 Antonio Deccache palestrante na III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou como painelista da III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica, realizada...
21/05/2025 Antonio Deccache palestrante na III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
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ARBITRAGEM