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Falências

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01/07/2024 STF valida convocação de nova assembleia de credores caso o plano de recuperação judicial seja descumprido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cláusula que permite a convocação de...

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Falências | Recuperação Judicial

05/04/2024 Projeto de Lei que latera Lei de Falências é aprovado pela Câmara dos Deputados

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 3/24, que...

05/04/2024 Projeto de Lei que latera Lei de Falências é aprovado pela Câmara dos Deputados

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 3/24, que...

Falências | Recuperação Judicial

11/10/2023 Justiça de São Paulo decreta autofalência da Saraiva

O juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital de...

11/10/2023 Justiça de São Paulo decreta autofalência da Saraiva

O juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital de...

Falências | Recuperação Judicial

15/08/2023 Ministro do STJ suspende decretação de falência do Grupo Coesa

Na última semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos da decisão...

15/08/2023 Ministro do STJ suspende decretação de falência do Grupo Coesa

Na última semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou a suspensão dos efeitos da decisão...

Falências | Recuperação Judicial

27/07/2023 Justiça decreta falência de Shefa após indícios de fraude no processo recuperacional

Na última semana, o magistrado da 1ª Vara do Foro de Amparo decretou a falência da empresa Agropecuária Tuiuti S/A,...

27/07/2023 Justiça decreta falência de Shefa após indícios de fraude no processo recuperacional

Na última semana, o magistrado da 1ª Vara do Foro de Amparo decretou a falência da empresa Agropecuária Tuiuti S/A,...

Falências | Recuperação Judicial

22/05/2023 TJSP derruba liminar e decreta falência da Livraria Cultura

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o descumprimento generalizado do plano...

22/05/2023 TJSP derruba liminar e decreta falência da Livraria Cultura

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o descumprimento generalizado do plano...