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Publicações

Arbitragem
01/08/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”
Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, estiveram presentes na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”, realizada no dia...
01/08/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”
Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, estiveram presentes na mesa-redonda “Arbitragem Brasil – Ásia”, realizada no dia...
ARBITRAGEM
Arbitragem
27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem...
27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem...
ARBITRAGEM
Recuperação Judicial
26/06/2025 Depósito elisivo pode evitar falência por inadimplemento do plano de recuperação judicial, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por maioria, um novo entendimento sobre o uso do depósito elisivo em casos...
26/06/2025 Depósito elisivo pode evitar falência por inadimplemento do plano de recuperação judicial, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por maioria, um novo entendimento sobre o uso do depósito elisivo em casos...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS
Tributário
16/06/2025 STJ mantém não incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito presumido de ICMS mesmo após nova lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu sua primeira decisão a respeito da aplicação da Lei nº 14.789/2023, que alterou...
16/06/2025 STJ mantém não incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito presumido de ICMS mesmo após nova lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu sua primeira decisão a respeito da aplicação da Lei nº 14.789/2023, que alterou...
TRIBUTÁRIO
Arbitragem
02/06/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache debatedores na Mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”
Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, participaram da mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”, realizada no dia...
02/06/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache debatedores na Mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”
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ARBITRAGEM
Uncategorized
29/05/2025 Deccache Advogados celebra 40 anos com nova sede em Brasília: Liderança e Expertise de Waldemar Deccache
Como mais um marco em seus 40 anos de trajetória, o Deccache Advogados amplia sua presença nacional com a inauguração da nova...
29/05/2025 Deccache Advogados celebra 40 anos com nova sede em Brasília: Liderança e Expertise de Waldemar Deccache
Como mais um marco em seus 40 anos de trajetória, o Deccache Advogados amplia sua presença nacional com a inauguração da nova...
Arbitragem
21/05/2025 Antonio Deccache palestrante na III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou como painelista da III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica, realizada...
21/05/2025 Antonio Deccache palestrante na III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica
Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou como painelista da III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica, realizada...
ARBITRAGEM
Recuperação Judicial
15/05/2025 STJ: Arbitragem tem primazia na Solução de Conflitos quando há cláusula, inclusive em Empresas em Recuperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a existência de cláusula compromissória em contrato prevalece sobre...
15/05/2025 STJ: Arbitragem tem primazia na Solução de Conflitos quando há cláusula, inclusive em Empresas em Recuperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a existência de cláusula compromissória em contrato prevalece sobre...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIAS
Arbitragem
27/03/2025 Antonio Deccache participa da Mesa-Redonda: “Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e a Justiça Arbitral”
Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou do evento promovido pela FGV Justiça no dia 14 de março, na FGV...
27/03/2025 Antonio Deccache participa da Mesa-Redonda: “Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e a Justiça Arbitral”
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ARBITRAGEM