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Publicações

Arbitragem
04/11/2024 Antonio Deccache no evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas de Interesse da Arbitragem e da Mediação”.
Antonio Deccache, sócio do Deccache, Advogados, será um dos palestrantes do evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas...
04/11/2024 Antonio Deccache no evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas de Interesse da Arbitragem e da Mediação”.
Antonio Deccache, sócio do Deccache, Advogados, será um dos palestrantes do evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas...
Tributário
29/10/2024 Governo de São Paulo lança Terceira Fase Programa Acordo Paulista focada em renegociação de débitos de empresas em recuperação judicial ou falência
O Governo de São Paulo lançou a terceira fase do Acordo Paulista, um programa que facilita a renegociação de dívidas...
29/10/2024 Governo de São Paulo lança Terceira Fase Programa Acordo Paulista focada em renegociação de débitos de empresas em recuperação judicial ou falência
O Governo de São Paulo lançou a terceira fase do Acordo Paulista, um programa que facilita a renegociação de dívidas...
Recuperação Judicial
18/10/2024 TST reconhece incompetência para julgar Desconsideração de Personalidade Jurídica de empresa que decretou falência ou entrou em recuperação judicial
Em decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Justiça do Trabalho não é...
18/10/2024 TST reconhece incompetência para julgar Desconsideração de Personalidade Jurídica de empresa que decretou falência ou entrou em recuperação judicial
Em decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Justiça do Trabalho não é...
Regulatório
16/10/2024 Sancionada Lei Combustível do Futuro que cria Programas para incentivo à produção e uso de biocombustíveis no país
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.993, “Lei Combustível do Futuro”, que estabelece diretrizes para o incentivo...
16/10/2024 Sancionada Lei Combustível do Futuro que cria Programas para incentivo à produção e uso de biocombustíveis no país
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 14.993, “Lei Combustível do Futuro”, que estabelece diretrizes para o incentivo...
Arbitragem
10/10/2024 Omissão da relação profissional de árbito-presidente e escritório de advocacia anula sentença arbitral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, anulou uma sentença...
10/10/2024 Omissão da relação profissional de árbito-presidente e escritório de advocacia anula sentença arbitral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, anulou uma sentença...
Publicações
08/10/2024 Antonio Deccache no 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial
Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou como palestrante do 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, um dos eventos...
08/10/2024 Antonio Deccache no 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial
Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou como palestrante do 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, um dos eventos...
Tributário
02/10/2024 Daniel Deccache e Eulandia Moreira Florência coautores na obra “Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica – Tomo II”
Daniel Deccache e Eulandia Moreira Florência, do Deccache Advogados, são coautores convidados da obra “Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e...
02/10/2024 Daniel Deccache e Eulandia Moreira Florência coautores na obra “Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e Técnica – Tomo II”
Daniel Deccache e Eulandia Moreira Florência, do Deccache Advogados, são coautores convidados da obra “Hidrogênio Verde: Perspectivas Jurídica, Regulatória e...
Tributário
24/09/2024 STJ valida possibilidade da Fazenda Nacional ajuizar ação rescisória em relação à modulação de efeitos da “Tese do Século”
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda Nacional pode ajuizar ações rescisórias para rever...
24/09/2024 STJ valida possibilidade da Fazenda Nacional ajuizar ação rescisória em relação à modulação de efeitos da “Tese do Século”
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda Nacional pode ajuizar ações rescisórias para rever...
Recuperação Judicial
13/09/2024 STJ determina que crédito anterior com exigibilidade posterior se submete aos efeitos do regime de Recuperação Judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.108.103, que os créditos com origem anterior ao...
13/09/2024 STJ determina que crédito anterior com exigibilidade posterior se submete aos efeitos do regime de Recuperação Judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 2.108.103, que os créditos com origem anterior ao...
Societário
02/09/2024 Antonio Deccache palestrante no 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial
Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, é um dos palestrantes confirmados do 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, um...
02/09/2024 Antonio Deccache palestrante no 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial
Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, é um dos palestrantes confirmados do 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, um...