O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do cronograma da nova mistura de biodiesel no diesel fóssil e, em 1º/03/2024, começou a vigorar a referida mistura, passando de 12% para a proporção de 14%. Pelos cálculos do Ministério de Minas e Energia (MME), o B14 (diesel com 14% de biodiesel) evitará a importação de 2 bilhões de litros de diesel, gerando uma economia da ordem de R$ 7,2 bilhões de reais.
O biodiesel é visto como uma solução imediata para a descarbonização do ciclo diesel (combustão causada pela compreensão da mistura do ar e combustível) e a expectativa é de que, com a medida, seja evitada a emissão de 5 (cinco) milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além de reduzir a capacidade ociosa das usinas instaladas.
A cadeia produtiva da soja – fornecedora da principal matéria-prima para a produção do biodiesel no Brasil -, deve sentir maior impacto da nova mistura sobre o seu quadro de oferta e demanda, ainda mais em 2023/2024, em que problemas climáticos vêm causando perdas de produtividade em diversas regiões no país, sendo certo que parte da oleaginosa que seria exportada, tende a migrar para o mercado interno.
De acordo com o cronograma oficial do CNPE, vinculado ao MME (Resolução nº 3/2023 do CNPE), a limitação atual está na proporção de até 15%. O Brasil já possui capacidade instalada para atender a mistura de 20% (B20). No entanto, com o Projeto de Lei nº 4516/2023, se discute a mudança que permitiria chegar a 20% até 2030 e 25% a partir de 2031.
