Rafaela Calçada da Cruz, advogada do Deccache Advogados, está coordenando uma ação solidária entre a OAB/SP, Subseção de Pinheiros, e a OAB/RS, Subseção de Santa Maria, em prol das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Os valores arrecadados serão utilizados para a compra de alimentos, roupas, medicamentos, materiais de limpeza e […]
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Nesta quarta-feira (12), o magistrado da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu o pedido da Light, determinando a suspensão do vencimento de dívidas que totalizam R$ 11,1 bilhões. A suspensão é válida por 30 dias, e poderá ser prorrogada por igual período. Para conceder o pedido, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves considerou […]
It is with great satisfaction that we announce that the international directory Leaders League recognized Deccache Advogados for our practice in Dispute Resolution – Civil and Commercial Litigation, in its 2023 edition. The ranking evaluates, through client feedback and analysis of emblematic cases, the main law firms in the country for their excellence in performance. […]
Na última quarta-feira (14/09) o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou a criação de duas novas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem. As varas têm competência territorial ampla, correspondendo às 8ª e 6ª regiões administrativas judiciárias (RAJs), compreendendo São José do Rio Preto e Ribeirão Preto. A previsão do TJSP […]
Em 19/08/2022, a Câmara dos Deputados autorizou o apensamento do Projeto de Lei 4.088/2021, que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, ao Projeto de Lei 290/2020, que dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes […]