Arbitragem 27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem... 27/06/2025 STJ define que pedido de esclarecimentos Interrompe prazo para ação anulatória em arbitragem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2.179.459, fixou entendimento relevante sobre a contagem... ARBITRAGEM
Arbitragem 02/06/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache debatedores na Mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira” Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, participaram da mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”, realizada no dia... 02/06/2025 Waldemar Deccache e Antonio Deccache debatedores na Mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira” Waldemar Deccache e Antonio Deccache, sócios do Deccache Advogados, participaram da mesa-redonda “Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira”, realizada no dia... ARBITRAGEM
Arbitragem 21/05/2025 Antonio Deccache palestrante na III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou como painelista da III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica, realizada... 21/05/2025 Antonio Deccache palestrante na III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou como painelista da III Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica, realizada... ARBITRAGEM
Arbitragem 27/03/2025 Antonio Deccache participa da Mesa-Redonda: “Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e a Justiça Arbitral” Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou do evento promovido pela FGV Justiça no dia 14 de março, na FGV... 27/03/2025 Antonio Deccache participa da Mesa-Redonda: “Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e a Justiça Arbitral” Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou do evento promovido pela FGV Justiça no dia 14 de março, na FGV... ARBITRAGEM
Arbitragem 24/02/2025 Arbitragem em Contratos Públicos: O Impasse na Concessão de Saneamento no RJ A utilização da arbitragem como mecanismo para solucionar disputas em contratos públicos tem se tornado uma alternativa recorrente no Brasil,... 24/02/2025 Arbitragem em Contratos Públicos: O Impasse na Concessão de Saneamento no RJ A utilização da arbitragem como mecanismo para solucionar disputas em contratos públicos tem se tornado uma alternativa recorrente no Brasil,...
Arbitragem 09/01/2025 TJSP anula sentença arbitral por violação do dever de revelação, mesmo que as informações sejam públicas A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por maioria de votos,... 09/01/2025 TJSP anula sentença arbitral por violação do dever de revelação, mesmo que as informações sejam públicas A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por maioria de votos,...
Arbitragem 04/11/2024 Antonio Deccache no evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas de Interesse da Arbitragem e da Mediação”. Antonio Deccache, sócio do Deccache, Advogados, será um dos palestrantes do evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas... 04/11/2024 Antonio Deccache no evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas de Interesse da Arbitragem e da Mediação”. Antonio Deccache, sócio do Deccache, Advogados, será um dos palestrantes do evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas...
Arbitragem 10/10/2024 Omissão da relação profissional de árbito-presidente e escritório de advocacia anula sentença arbitral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, anulou uma sentença... 10/10/2024 Omissão da relação profissional de árbito-presidente e escritório de advocacia anula sentença arbitral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, anulou uma sentença...
Arbitragem 11/09/2024 STJ afasta conflito de jurisdições em anulação de sentença arbitral O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a alegação de conflito de competência entre a Justiça e a arbitragem em... 11/09/2024 STJ afasta conflito de jurisdições em anulação de sentença arbitral O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a alegação de conflito de competência entre a Justiça e a arbitragem em...
Arbitragem 27/08/2024 Decisão valida pagamento de multas por descumprimento de obrigações de sentença arbitral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, validou a cobrança... 27/08/2024 Decisão valida pagamento de multas por descumprimento de obrigações de sentença arbitral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, validou a cobrança...
Arbitragem 23/08/2024 PL prevê obrigação de perito em revelar fatos sobre possível imparcialidade em procedimento arbitral Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1312/24, que visa aumentar a transparência e a imparcialidade nos... 23/08/2024 PL prevê obrigação de perito em revelar fatos sobre possível imparcialidade em procedimento arbitral Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1312/24, que visa aumentar a transparência e a imparcialidade nos...
Arbitragem 08/08/2024 Decisões Judiciais validam sentenças arbitrais para ações de despejo Uma tendência dos tribunais vem se consolidando ao validar decisões arbitrais em ações de despejo. Levantamento realizado pelo CONJUR aponta... 08/08/2024 Decisões Judiciais validam sentenças arbitrais para ações de despejo Uma tendência dos tribunais vem se consolidando ao validar decisões arbitrais em ações de despejo. Levantamento realizado pelo CONJUR aponta...
Arbitragem 12/07/2024 STJ valida Cláusula Compromissória e determina Arbitragem em contrato público de incorporação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União deve recorrer à arbitragem para tentar receber uma indenização de... 12/07/2024 STJ valida Cláusula Compromissória e determina Arbitragem em contrato público de incorporação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União deve recorrer à arbitragem para tentar receber uma indenização de...
Arbitragem 05/07/2024 TJ/RJ determina que sentença em processo arbitral estrangeiro é internacional mesmo que redigida por brasileiros A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, ao se estipular que... 05/07/2024 TJ/RJ determina que sentença em processo arbitral estrangeiro é internacional mesmo que redigida por brasileiros A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, ao se estipular que...
Arbitragem 27/06/2024 TJ/RJ determina que sentença em processo arbitral estrangeiro é internacional mesmo que redigida por brasileiros A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, ao se estipular que... 27/06/2024 TJ/RJ determina que sentença em processo arbitral estrangeiro é internacional mesmo que redigida por brasileiros A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, ao se estipular que...
Arbitragem 28/03/2024 Curso Conhecendo o Mercado da Arbitragem | Inscrições Abertas até 29/03/2024 Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, será um dos professores do Curso “Conhecendo o Mercado da Arbitragem”, organizado pela OAB... 28/03/2024 Curso Conhecendo o Mercado da Arbitragem | Inscrições Abertas até 29/03/2024 Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, será um dos professores do Curso “Conhecendo o Mercado da Arbitragem”, organizado pela OAB...