Arbitragem 27/03/2025 Antonio Deccache participa da Mesa-Redonda: “Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e a Justiça Arbitral” Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou do evento promovido pela FGV Justiça no dia 14 de março, na FGV... 27/03/2025 Antonio Deccache participa da Mesa-Redonda: “Conflito de Competência entre o Poder Judiciário e a Justiça Arbitral” Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, participou do evento promovido pela FGV Justiça no dia 14 de março, na FGV... ARBITRAGEM
Arbitragem 24/02/2025 Arbitragem em Contratos Públicos: O Impasse na Concessão de Saneamento no RJ A utilização da arbitragem como mecanismo para solucionar disputas em contratos públicos tem se tornado uma alternativa recorrente no Brasil,... 24/02/2025 Arbitragem em Contratos Públicos: O Impasse na Concessão de Saneamento no RJ A utilização da arbitragem como mecanismo para solucionar disputas em contratos públicos tem se tornado uma alternativa recorrente no Brasil,...
Arbitragem 09/01/2025 TJSP anula sentença arbitral por violação do dever de revelação, mesmo que as informações sejam públicas A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por maioria de votos,... 09/01/2025 TJSP anula sentença arbitral por violação do dever de revelação, mesmo que as informações sejam públicas A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por maioria de votos,...
Arbitragem 04/11/2024 Antonio Deccache no evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas de Interesse da Arbitragem e da Mediação”. Antonio Deccache, sócio do Deccache, Advogados, será um dos palestrantes do evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas... 04/11/2024 Antonio Deccache no evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas de Interesse da Arbitragem e da Mediação”. Antonio Deccache, sócio do Deccache, Advogados, será um dos palestrantes do evento “Um Diálogo Sobre Conflitos e Franquias – Temas...
Arbitragem 10/10/2024 Omissão da relação profissional de árbito-presidente e escritório de advocacia anula sentença arbitral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, anulou uma sentença... 10/10/2024 Omissão da relação profissional de árbito-presidente e escritório de advocacia anula sentença arbitral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, anulou uma sentença...
Arbitragem 11/09/2024 STJ afasta conflito de jurisdições em anulação de sentença arbitral O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a alegação de conflito de competência entre a Justiça e a arbitragem em... 11/09/2024 STJ afasta conflito de jurisdições em anulação de sentença arbitral O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a alegação de conflito de competência entre a Justiça e a arbitragem em...
Arbitragem 27/08/2024 Decisão valida pagamento de multas por descumprimento de obrigações de sentença arbitral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, validou a cobrança... 27/08/2024 Decisão valida pagamento de multas por descumprimento de obrigações de sentença arbitral O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, validou a cobrança...
Arbitragem 23/08/2024 PL prevê obrigação de perito em revelar fatos sobre possível imparcialidade em procedimento arbitral Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1312/24, que visa aumentar a transparência e a imparcialidade nos... 23/08/2024 PL prevê obrigação de perito em revelar fatos sobre possível imparcialidade em procedimento arbitral Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1312/24, que visa aumentar a transparência e a imparcialidade nos...
Arbitragem 08/08/2024 Decisões Judiciais validam sentenças arbitrais para ações de despejo Uma tendência dos tribunais vem se consolidando ao validar decisões arbitrais em ações de despejo. Levantamento realizado pelo CONJUR aponta... 08/08/2024 Decisões Judiciais validam sentenças arbitrais para ações de despejo Uma tendência dos tribunais vem se consolidando ao validar decisões arbitrais em ações de despejo. Levantamento realizado pelo CONJUR aponta...
Arbitragem 12/07/2024 STJ valida Cláusula Compromissória e determina Arbitragem em contrato público de incorporação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União deve recorrer à arbitragem para tentar receber uma indenização de... 12/07/2024 STJ valida Cláusula Compromissória e determina Arbitragem em contrato público de incorporação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União deve recorrer à arbitragem para tentar receber uma indenização de...
Arbitragem 05/07/2024 TJ/RJ determina que sentença em processo arbitral estrangeiro é internacional mesmo que redigida por brasileiros A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, ao se estipular que... 05/07/2024 TJ/RJ determina que sentença em processo arbitral estrangeiro é internacional mesmo que redigida por brasileiros A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, ao se estipular que...
Arbitragem 27/06/2024 TJ/RJ determina que sentença em processo arbitral estrangeiro é internacional mesmo que redigida por brasileiros A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, ao se estipular que... 27/06/2024 TJ/RJ determina que sentença em processo arbitral estrangeiro é internacional mesmo que redigida por brasileiros A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, ao se estipular que...
Arbitragem 28/03/2024 Curso Conhecendo o Mercado da Arbitragem | Inscrições Abertas até 29/03/2024 Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, será um dos professores do Curso “Conhecendo o Mercado da Arbitragem”, organizado pela OAB... 28/03/2024 Curso Conhecendo o Mercado da Arbitragem | Inscrições Abertas até 29/03/2024 Antonio Deccache, sócio do Deccache Advogados, será um dos professores do Curso “Conhecendo o Mercado da Arbitragem”, organizado pela OAB...
Arbitragem 21/02/2024 STJ condena empresa a ressarcir prejuízos sofridos com execução de sentença arbitral A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial, para manter decisão que condenou... 21/02/2024 STJ condena empresa a ressarcir prejuízos sofridos com execução de sentença arbitral A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial, para manter decisão que condenou...
Arbitragem 30/11/2023 Pesquisa apresenta dados sobre anulação de decisões arbitrais pelo Judiciário Segundo pesquisa realizada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), 1 a... 30/11/2023 Pesquisa apresenta dados sobre anulação de decisões arbitrais pelo Judiciário Segundo pesquisa realizada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), 1 a...
Arbitragem 29/08/2023 PGR apresenta proposta sobre dever de revelação em procedimentos arbitrais A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer defendendo que falhas no dever de revelação em procedimentos arbitrais não devem levar... 29/08/2023 PGR apresenta proposta sobre dever de revelação em procedimentos arbitrais A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer defendendo que falhas no dever de revelação em procedimentos arbitrais não devem levar...