A Petrobras vem correndo o risco de ter que dispender cerca de R$ 908,8 milhões a acionistas minoritários, em arbitragem cheia de irregularidades que discute a existência de prejuízo na queda de valor de mercado da companhia após a “Operação Lava Jato”.
A controvérsia teve início em 2017, quando pequenos acionistas da Petrobras, conectados à Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin, atualmente Abradin), moveram ação civil pública contra a estatal, pedindo ressarcimento pelos prejuízos sofridos em razão da queda de quase R$ 500 bilhões do valor de mercado da petrolífera.
O pedido foi negado pela Justiça de São Paulo, que reconheceu a necessidade de se resolver os conflitos entre acionistas por meio de arbitragem. Ato seguinte, a Abradin moveu procedimento arbitral perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3.
Embora o artigo 14 da Lei de Arbitragem determine que “estão impedidos de funcionar como árbitros as pessoas que tenham, com as partes ou com o litígio que lhes for submetido, algumas das relações que caracterizam os casos de impedimento ou suspeição de juízes (…)”, algumas das partes envolvidas no procedimento arbitral possuem relações pessoais anteriores, o que macularia todo o procedimento até então imparcial.
Como os procedimentos que correm na Câmara de Arbitragem do Mercado são confidenciais, será necessário aguardar o fim da arbitragem, a qual deve ser sentenciada em breve, para descobrir quais serão as medidas adotadas.
