Na última semana, o Deccache Advogados, em parceria com a ISCAM Brasil, realizou um encontro exclusivo para debater os impactos da reforma tributária no setor de bebidas alcoólicas. Com palestras de Daniel Deccache, sócio do Deccache Advogados, Amador Nogueira de Carvalho, sócio-diretor geral da ISCAM LATAM, e Toni Pellicer, diretor geral da ISCAM, os participantes […]
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Rafaela Calçada da Cruz, advogada do Deccache Advogados, está coordenando uma ação solidária entre a OAB/SP, Subseção de Pinheiros, e a OAB/RS, Subseção de Santa Maria, em prol das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Os valores arrecadados serão utilizados para a compra de alimentos, roupas, medicamentos, materiais de limpeza e […]
Deccache Advogados está sempre em constante evolução e crescimento, para garantir as melhores soluções aos nossos clientes. É com grande satisfação que comunicamos que Eulandia Moreira Florêncio soma ao nosso time de advogados de Direito Tributário. Com MBA em Gestão Tributária pela USP/Esalq, Eulandia possui ampla expertise no mercado, com trajetória de atuação em relevantes […]
Nesta quarta-feira (12), o magistrado da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deferiu o pedido da Light, determinando a suspensão do vencimento de dívidas que totalizam R$ 11,1 bilhões. A suspensão é válida por 30 dias, e poderá ser prorrogada por igual período. Para conceder o pedido, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves considerou […]
É com muita satisfação que comunicamos que o diretório internacional Leaders League reconheceu o Deccache Advogados por nossa prática em Resolução de Disputas – Contencioso Civil e Comercial, em sua edição de 2023. O ranking avalia, por meio de feedback de clientes e análise de casos emblemáticos, os principais escritórios de advocacia do país por […]
Na última quarta-feira (14/09) o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou a criação de duas novas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem. As varas têm competência territorial ampla, correspondendo às 8ª e 6ª regiões administrativas judiciárias (RAJs), compreendendo São José do Rio Preto e Ribeirão Preto. A previsão do TJSP […]
Em 19/08/2022, a Câmara dos Deputados autorizou o apensamento do Projeto de Lei 4.088/2021, que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, ao Projeto de Lei 290/2020, que dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes […]